Governos apresentam contraproposta no valor de R$ 109 bilhões para celebrar acordo com Samarco, Vale e BHP
07 6월 2024 - 2:18AM
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A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo
apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de R$
109 bilhões para que seja celebrado um acordo com as mineradoras
Samarco, Vale (BOV:VALE3) e BHP, responsáveis pelo rompimento da
Barragem de Fundão, em 2015, afirmou em nota a Advocacia-Geral da
União.
A contraproposta prevê que o valor seja pago em 12 anos. O prazo
leva em consideração a proposta das próprias empresas para que o
repasse dos recursos fosse feito em 20 anos, descontados os oito
anos que já se passaram desde a tragédia.
De acordo com a petição encaminhada pelo Poder Público ao
desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do caso no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, o “atraso precisa ser considerado no
cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”.
Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar
medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e
socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da
celebração de eventual acordo.
Até o momento, a proposta das mineradoras é para que sejam
destinados R$ 72 bilhões para as medidas. Os governos calculam que
serão necessários 126 bilhões de reais para a integral implantação
das reparações e compensações necessárias.
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento
da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas
responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às
pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não
aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não
atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação,
assinada pela União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito
Santo, entre outros órgãos.
A petição também destaca que a quantia de R$ 109 bilhões não
contempla valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de
medida reparatória, assim como o estimado para executar obrigações
que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada
de rejeitos do Rio Doce.
Informações Infomoney
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