Morgan Stanley paga US$ 249,4 milhões para encerrar caso de negociações em bloco e fraudes
13 1월 2024 - 3:53AM
Newspaper
O Morgan Stanley (NYSE:MS) concordou em fazer um pagamento de
US$ 249,4 milhões para encerrar investigações civis e acusações de
conduta inadequada que se arrastavam há anos em relação às suas
operações de grandes negociações de ações para clientes, anunciaram
autoridades dos Estados Unidos na sexta-feira, 12 de janeiro de
2024.
O Morgan Stanley também é negociado na B3 através da BDR
(BOV:MSBR34).
Os acordos alcançados com o Departamento de Justiça e a Comissão
de Valores Mobiliários têm como objetivo resolver acusações de
engano, fraude e falta de conformidade relacionadas às chamadas
negociações em bloco.
Esses acordos também encerram uma longa preocupação legal para o
banco de Wall Street, que assinou um acordo de não acusação por
três anos e não enfrentará acusações criminais.
As negociações em bloco são capazes de influenciar os preços das
ações devido ao seu grande volume. Investidores, como fundos de
hedge, que têm conhecimento antecipado dessas negociações podem se
beneficiar realizando suas próprias transações com
antecedência.
A investigação revelou que dois traders, apesar de se
comprometerem a manter a confidencialidade das informações,
compartilharam detalhes sobre negociações em bloco iminentes com
diversos investidores. Isso possibilitou ao Morgan Stanley reduzir
seus riscos, ganhar negócios e gerar mais de US$ 100 milhões em
lucros ilegais.
O Morgan Stanley admitiu ter feito declarações falsas em relação
às negociações em bloco ocorridas de 2018 a agosto de 2021. O
pagamento de US$ 249,4 milhões inclui multas, restituições e o
confisco de ganhos ilícitos.
James Smith, diretor assistente do escritório do FBI em Nova
York, envolvido na investigação, declarou: “A integridade dos
nossos mercados financeiros exige condições de concorrência
equitativas. Quando indivíduos e instituições intencionalmente
desequilibram a balança, devem arcar com as consequências.”
O Departamento de Justiça concordou em adiar o processo de Pawan
Passi, ex-chefe do sindicato de ações dos EUA do Morgan Stanley,
que também admitiu irregularidades e assinou um acordo de
diferimento de acusação. A juíza magistrada dos EUA, Robyn
Tarnofsky, aprovou o acordo de Passi em uma audiência na
sexta-feira.
O Morgan Stanley expressou satisfação com o acordo e demonstrou
confiança nas atualizações realizadas em suas políticas,
treinamento e vigilância. O banco destacou que a questão envolveu a
má conduta de dois funcionários que violaram as políticas e
procedimentos da empresa.
O banco já havia revelado em maio passado que estava em
negociações com as autoridades para resolver a investigação. Um
segundo funcionário do sindicato de ações, não identificado e não
acusado, também esteve envolvido no caso.
George Canellos, advogado de Pawan Passi, expressou sua
satisfação por seu cliente não enfrentar acusações criminais do
gabinete do procurador dos EUA em Manhattan. Ele ressaltou que o
acordo permite que Passi coloque para trás os dois anos intensos de
escrutínio governamental das práticas de negociação em bloco em
Wall Street.
Passi enfrentou uma acusação de fraude de valores mobiliários,
que será retirada após seis meses se ele cumprir seu acordo de
diferimento de acusação. Ele se declarou inocente no tribunal
federal de Nova York na sexta-feira. A juíza Tarnofsky expressou
esperança de que as acusações fossem rejeitadas no futuro.
O ex-chefe do sindicato de ações admitiu ter prometido manter
confidenciais os detalhes das vendas de grandes blocos de ações,
apesar de ter divulgado essas informações a terceiros.
As autoridades decidiram não impor multas a Passi, levando em
consideração a perda de US$ 7,4 milhões em compensações que ele já
sofreu. Passi foi demitido pelo Morgan Stanley em novembro de 2022,
durante a intensificação das investigações sobre suas comunicações
relacionadas às negociações em bloco iminentes, de acordo com
registros do setor de corretagem.
Embora seja raro que os promotores ofereçam acordos de
diferimento de acusação a indivíduos, a conduta de Passi estava em
uma “área cinzenta” legal, de acordo com o advogado Bob Frenchman
de Nova York. Ele observou que não existem padrões claros sobre o
que é permitido ou não permitido quando se trata de negociações em
bloco e que os promotores teriam enfrentado riscos significativos
ao levar o caso a julgamento.
Morgan Stanley (BOV:MSBR34)
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